Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma STS Contingência. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito as condições abaixo. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar, registrar-se ou utilizar a plataforma, o usuário concorda com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável, com o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
2. Serviços oferecidos
A STS Contingência disponibiliza materiais digitais legítimos, conteúdos educacionais e recursos descritos individualmente na página de cada produto. A descrição, preço, disponibilidade e condições específicas de cada item são exibidos antes da compra.
3. Cadastro e conta do usuário
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. É responsável por proteger suas credenciais, manter sua senha em sigilo e comunicar qualquer uso não autorizado da conta.
4. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética, legal e conforme estes Termos. É proibido utilizar os serviços para fraude, spam, phishing, distribuição de malware, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade ilícita.
5. Pagamentos e entrega digital
Os pagamentos são processados por provedores de pagamento externos. A entrega do material digital ocorre após a confirmação do pagamento pelo respectivo provedor. O cliente pode consultar seus pedidos e materiais disponíveis na Área do Cliente.
6. Cancelamentos, garantia e reembolso
As condições de garantia ou suporte aplicáveis a cada material serão informadas na respectiva página do produto. Pedidos, cancelamentos e reembolsos serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e após análise do caso pelo suporte.
7. Suspensão de conta
A STS Contingência poderá suspender ou encerrar contas em casos de violação destes Termos, uso fraudulento, tentativa de acesso indevido, determinação legal ou risco à segurança da plataforma e de seus usuários.
8. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens, layout, códigos e demais conteúdos da plataforma pertencem à STS Contingência ou a seus licenciadores. É proibida sua reprodução, distribuição ou exploração sem autorização.
9. Comunicações
A STS Contingência poderá enviar comunicações ao e-mail cadastrado ou pela própria plataforma. O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
10. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados por razões legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas podem ser encaminhadas para sts@stscontingencia.site ou pelo atendimento via WhatsApp exibido no site.